Lideranças do PT defendem que Lula abrevie prisão de Bolsonaro
No Brasil, lideranças do PT próximas a Lula defendem que ele estude uma forma jurídica de abreviar a prisão de Jair Bolsonaro, segundo Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Pontos principais
- Aliados do presidente Lula buscam alternativas para reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e hoje cumpre a pena em casa.
- Segundo Mônica Bergamo, uma saída jurídica para a pena de Bolsonaro evitaria que o Senado, em 2027, se debruce sobre um projeto de anistia.
- O presidente não pode conceder anistia, que só o Congresso pode dar, e o STF já decidiu que crimes contra a democracia não podem receber anistia.
- Graça (individual) e indulto (coletivo) excluem a pena, mas não os efeitos secundários: o condenado não volta a ser primário, observa Bergamo.
- Segundo Bergamo, uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) defenderia a validade da Lei da Dosimetria no STF.
- Com a Lei da Dosimetria aplicada, Bolsonaro ficaria cerca de mais um ano em regime fechado, estima Bergamo.
- Moraes, que suspendeu a lei e é relator da ação que pede sua inconstitucionalidade, ainda não levou o tema a julgamento, apesar da pressão de colegas, segundo Bergamo.
Segundo Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, interlocutores diretos de Lula no PT acham que um gesto do presidente encerraria a discussão sobre anistia, que ganha força nos bastidores do Congresso Nacional. A medida também tiraria o gás da discussão de impeachment de ministros do STF, sobretudo de Alexandre de Moraes.
Caso Lula adote alguma medida, precisaria dialogar com o STF, onde o tema está em debate. A movimentação ocorre em um momento de intensas articulações para a presidência do Senado, onde aliados de Lula temem que a oposição utilize o comando da Casa para pressionar o governo e o Supremo com pedidos de impeachment.
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