Subsídios federais a combustíveis fósseis somam R$ 54,12 bi em 2025
Segundo o Inesc, os subsídios federais à energia somaram R$ 77,16 bilhões no Brasil em 2025, e 70,14% foram para combustíveis fósseis, cuja fatia caiu 1,27%.
Pontos principais
- Segundo o Inesc, os subsídios federais ao setor de energia somaram R$ 77,16 bilhões em 2025, alta de 4,44% sobre os R$ 73,88 bilhões de 2024.
- Combustíveis fósseis receberam R$ 54,12 bilhões, 70,14% do total, mas o valor caiu 1,27% frente a 2024 (R$ 54,82 bilhões).
- Na produção de fósseis, os subsídios somaram R$ 41,03 bilhões (queda de 2,56%); no consumo, R$ 13,10 bilhões (alta de 2,99%).
- Nos fósseis, 50,56% vieram de renúncias fiscais, 42,66% da tarifa de energia elétrica e 6,78% de gastos diretos do orçamento.
- As renúncias ao Repetro caíram 46,35%, para R$ 9,25 bilhões, em um ano de produção recorde de petróleo no país.
- A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que financia a geração de eletricidade por fontes fósseis em sistemas isolados, somou R$ 14,11 bilhões (alta de 26,62%) e é o maior subsídio individual a fósseis.
- As Bandeiras Tarifárias subiram 103,72%, para R$ 7,78 bilhões, em um contexto de escassez hídrica e maior acionamento de termelétricas.
- Renováveis receberam R$ 23,04 bilhões, alta de 20,89%. Para cada R$ 1 destinado a elas, R$ 2,35 foram para fósseis.
- A geração distribuída recebeu R$ 14,71 bilhões, 63,9% dos subsídios renováveis, com alta de 26,95%.
Segundo o Inesc, o Brasil mantém os combustíveis fósseis como a maior parte dos subsídios federais ao setor de energia, mesmo com a queda da fatia fóssil em 2025. Para o instituto, a transição precisa diminuir a dependência econômica e fiscal desses combustíveis. Parte dos custos da geração distribuída, a principal modalidade entre as renováveis, é transferida aos demais consumidores de energia elétrica.
O instituto defende uma reforma gradual dos subsídios, com objetivos, prioridades e cronogramas definidos, participação social e salvaguardas socioambientais, que diferencie os incentivos à produção dos destinados à proteção social. Entre as recomendações estão a adesão à Coalition on Phasing Out Fossil Fuel Incentives Including Subsidies (COFFIS) e a avaliação de uma reforma da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O Ministério da Fazenda afirmou que o estudo já reflete uma trajetória de redução dos subsídios fósseis e de ampliação dos recursos para as renováveis.
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