Câmara debate projeto que propõe desconcentração do mercado de gás
Projeto de lei propõe o mecanismo de gas release para reduzir a dominância da Petrobras e ampliar a concorrência no mercado de gás natural brasileiro.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 5802/25 sugere leilões compulsórios de gás para novos competidores.
- Defensores alegam que a concentração atual eleva custos para a indústria nacional.
- A Petrobras argumenta que o mercado já passou por uma abertura acelerada recentemente.
- A ANP prepara novas regulamentações e agendou audiência pública para 19 de novembro.
A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5802/25, que visa reduzir a concentração no mercado de gás natural. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri, introduz o mecanismo de gas release, obrigando agentes dominantes a ofertarem parte de seu gás em leilões compulsórios para fomentar a concorrência no setor.
Durante o debate, representantes da Petrobras defenderam que o mercado já atravessou um processo de abertura acelerado nos últimos três anos, sugerindo cautela com novas mudanças. Em contrapartida, defensores do projeto sustentam que a medida é essencial para diminuir os custos industriais. Enquanto isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue com o cronograma de regulamentação da Lei do Gás, com uma nova audiência pública marcada para o dia 19 de novembro.
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