ANP abre consulta pública para programa de gas release no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou oficialmente o processo de consulta pública para a implementação do programa de gas release. A iniciativa tem como objetivo central diminuir a concentração de mercado da Petrobras, obrigando a estatal a ofertar volumes de gás natural em leilões anuais, com o intuito de diversificar os fornecedores e fomentar a competitividade no setor. A proposta prevê a execução dos leilões entre os anos de 2027 e 2030, com volumes crescentes de oferta ao longo do período. O debate regulatório é motivado pela percepção da agência de que a posição dominante da Petrobras encarece o custo do insumo para o consumidor final, utilizando como referência o sucesso da desconcentração observada no mercado do Nordeste. Em contrapartida, a gestão da Petrobras manifestou forte resistência à medida. A CEO da companhia, Magda Chambriard, afirmou que a estatal não deve atuar como uma ONG e enfatizou a importância da rentabilidade para a empresa. Executivos da petroleira argumentam que a redistribuição forçada de moléculas não ataca os problemas estruturais de oferta no Brasil e pode, inclusive, desincentivar novos investimentos no setor. A consulta pública servirá agora como um canal para coletar contribuições da sociedade civil e de agentes do mercado antes da definição das diretrizes finais.