Donald Tusk defende reforma do judiciário e suspensão de juiz na Polônia
Em pronunciamento na TV, Tusk diz que vai manter a reforma do Tribunal Constitucional, apesar dos protestos e da acusação de golpe feita pela oposição.
Pontos principais
- Tusk diz que o governo e a maioria parlamentar propuseram resoluções e leis para reparar o tribunal, mas tudo foi bloqueado pelo presidente e pelo PiS.
- Tusk diz que o Sejm elegeu novos juízes depois de expirarem os mandatos dos nomeados pelo PiS, e que o presidente não revogou o juramento deles.
- Segundo Tusk, o presidente do tribunal, Święczkowski, impediu esses juízes de trabalhar; quando tentaram assumir, foram atacados, e a polícia protegeu a corte dos agressores.
- Tusk acusa o PiS e os presidentes Duda e Nawrocki de destruir o Estado de Direito na Polônia.
- Tusk diz que o governo deve garantir segurança e condições de trabalho ao tribunal, que deve voltar a funcionar com autonomia, inclusive em relação ao próprio premiê, e conforme a Constituição.
O premiê polonês Donald Tusk usou o pronunciamento de sábado à noite para defender a reforma, que, segundo ele, é necessária para reparar um tribunal que, na forma imposta pelo PiS, “não é um tribunal de verdade”. Em certas questões, afirmou, “não pode haver compromisso”: comparou o caso a um assalto e rejeitou a proposta de que o ladrão e a vítima dividam a bolsa igualmente. Tusk também defende a suspensão do presidente da corte.
A oposição acusa o premiê de dar um golpe institucional. Tusk aponta políticos e ativistas do PiS e da Konfederação, de Braun a Bąkiewicz, como os grupos que se empurravam diante do prédio na noite de sexta-feira, quando a polícia de choque foi deslocada para proteger a corte. Hoje, diz ele, não cabe a ele avaliar se a motivação é ganância, estupidez ou traição: o efeito é o mesmo. Tusk afirma que esses grupos recebem apoio de forças pró-russas e de bots russos na internet, e que um principal ideólogo do Kremlin os elogiou publicamente.