Oposição polonesa acusa governo de golpe após suspensão de juiz
Uma juíza do Tribunal Constitucional da Polônia suspendeu por um mês o presidente da corte, Bogdan Święczkowski, o que provocou protestos e a mobilização da polícia de choque em Varsóvia.
Pontos principais
- A juíza Anna Korwin-Piotrowska determinou a suspensão de Bogdan Święczkowski por um mês, inclusive na presidência da corte.
- A mesma decisão atinge o vice-presidente do tribunal, Bartłomiej Sochański.
- Primeiro motivo apontado pela juíza: a assembleia geral de juízes não foi convocada, e quatro juízes eleitos pelo Sejm em 13 de março foram impedidos de participar, o que travou o orçamento do tribunal para 2027.
- Segundo motivo: cinco juízes eleitos pelo Sejm em 13 de março de 2026 foram impedidos de atuar, e a medida cautelar do TEDH de 5 de maio não foi cumprida.
- Terceiro motivo: a entrada de políticos no tribunal, como no episódio ligado ao juramento de Maciej Berek em 14 de outubro, e declarações que a juíza classifica como explicitamente políticas.
- A conta oficial do tribunal no X diz que o site foi tomado de forma ilegal, que Święczkowski segue como presidente e que Korwin-Piotrowska não é juíza da corte.
Segundo a juíza Anna Korwin-Piotrowska, que se apresenta como a magistrada com mais tempo de carreira no Tribunal Constitucional da Polônia, ela substitui o presidente e dirige a corte enquanto ele estiver afastado. A base legal é o artigo 130 da lei de organização dos tribunais comuns, que permite afastar magistrados de imediato por até um mês, e a juíza afirma que a conduta de Święczkowski configura 'evidente violação' das normas constitucionais.
Na noite de sexta-feira, a polícia de choque foi posta ao redor do tribunal, em Varsóvia, enquanto apoiadores do PiS protestavam. A oposição de direita fala em golpe e acusa o governo; o presidente Karol Nawrocki cancelou, em pleno voo, uma viagem oficial à África.