Polícia é mobilizada em tribunal da Polônia após suspensão de juízes
O governo polonês suspendeu o presidente e o vice do Tribunal Constitucional, gerando um impasse institucional e protestos em Varsóvia.
Pontos principais
- O governo suspendeu o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e seu vice, Bartłomiej Sochański.
- O Ministério da Justiça solicitou o levantamento da imunidade parlamentar dos magistrados para abrir processos criminais.
- O Tribunal Constitucional classificou a medida como um golpe de Estado e mantém a legitimidade dos juízes suspensos.
- Polícia de choque foi enviada à sede da corte em Varsóvia para conter manifestantes e garantir a segurança no local.
- O presidente Karol Nawrocki interrompeu uma viagem oficial ao Senegal para retornar ao país e lidar com a crise.
A Polônia enfrenta uma grave crise institucional após o governo determinar a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. A decisão foi executada por um grupo de juízes alinhados ao governo, que também iniciou processos criminais contra os magistrados. Em resposta, o Tribunal Constitucional contestou a legalidade do ato, classificando a manobra como um golpe de Estado e afirmando que os juízes permanecem em seus cargos.
A situação escalou na noite de sexta-feira, quando a polícia de choque foi mobilizada para o prédio da corte em Varsóvia para controlar protestos e garantir o acesso às instalações. O primeiro-ministro Donald Tusk defendeu a ação como uma medida necessária para restaurar o Estado de Direito, enquanto o presidente Karol Nawrocki interrompeu uma agenda oficial no Senegal para retornar ao país. A disputa sobre a legitimidade do tribunal é um desdobramento de um conflito jurídico que afeta a Polônia desde 2015, período em que tribunais europeus já haviam questionado a independência da corte polonesa.
Cobertura da mídia
Riot police deployed to Poland’s constitutional court after judge suspended
The Guardian World • 31 out, 01:27
Protestos e acusações de golpe mergulham Polônia em nova crise institucional
Times Brasil • 30 out, 19:14
Police deployed during stand-off over control of Poland's top court
BBC World • 30 out, 17:52