Polônia convoca consultas urgentes após crise no Tribunal Constitucional
Na Polônia, o presidente Karol Nawrocki convoca consultas urgentes após a suspensão do chefe do Tribunal Constitucional, que ele chama de tomada à força do órgão e que levou a polícia de choque à sede da corte.
Pontos principais
- A polícia de choque foi mobilizada na sede do Tribunal Constitucional após a suspensão de Bogdan Swieczkowski da presidência da corte.
- Nawrocki afirma, em publicação da Presidência na rede X, que houve violação da ordem constitucional e tomada à força de um órgão constitucional do Estado.
- Ele diz ter consultado o primeiro presidente da Suprema Corte, Zbigniew Kapiński, que também não reconhece como legais os atos de quem se arroga o poder no tribunal.
- Nawrocki diz ter permitido a entrada do vice-presidente do tribunal, o juiz Bartłomiej Sochański, que descreve como legalmente em exercício.
- Ele pede a retirada das forças de coerção enviadas pelo governo do terreno da corte e convoca, para o mesmo dia, consultas urgentes com representantes das forças parlamentares, citando ameaça à segurança interna.
- O governo de Donald Tusk acusa Swieczkowski de descumprir reiteradamente a legislação e de impedir a posse de juízes eleitos pela maioria parlamentar.
- Protestos em frente ao tribunal resultaram em três detenções, segundo a polícia, após objetos arremessados contra policiais.
- O PiS critica a decisão, e o ex-ministro da Justiça Zbigniew Ziobro a classifica como ataque criminoso à ordem constitucional, pedindo resistência pública.
A Polônia vive uma crise institucional após a suspensão de Bogdan Swieczkowski da presidência do Tribunal Constitucional, decisão que levou a polícia de choque à sede da corte e provocou protestos em frente ao prédio. O presidente Karol Nawrocki, que interrompeu uma viagem ao Senegal para voltar ao país, convocou consultas urgentes com líderes parlamentares para buscar uma saída para o impasse.
Em publicação da Presidência na rede X, Nawrocki afirma ter consultado o primeiro presidente da Suprema Corte, Zbigniew Kapiński, que também não reconhece como legais os atos de quem se arroga o poder no Tribunal Constitucional. Diz ter permitido a entrada do vice-presidente da corte, o juiz Bartłomiej Sochański, e pede a retirada do terreno do tribunal das forças de coerção enviadas pelo governo. Ele invoca ameaça à segurança interna para justificar as consultas.
O clima de tensão escalou na sexta-feira, quando confrontos entre manifestantes e policiais resultaram em três detenções nas proximidades da corte. O governo de Donald Tusk sustenta que Swieczkowski descumpriu reiteradamente a legislação, comprometeu o funcionamento do tribunal e impediu a posse de juízes eleitos pela maioria parlamentar. O PiS critica a decisão, e o ex-ministro da Justiça Zbigniew Ziobro a classifica como ataque criminoso à ordem constitucional. A Presidência e o governo dão versões opostas sobre quem exerce legitimamente o comando da corte.