Regulador do Reino Unido investiga Meta por uso de dados em IA
A CMA abriu investigação para apurar se os termos comerciais da Meta, que permitiriam usar conteúdo de editores e outras empresas em produtos de IA, configuram abuso de posição dominante.
||
30/10 às 09:01, atualizado 09:44
Pontos principais
- A CMA, reguladora de concorrência do Reino Unido, abriu a investigação com base no Capítulo II da Lei de Concorrência de 1998, que proíbe o abuso de posição dominante.
- Segundo a CMA, os termos permitiriam à Meta acessar e usar conteúdo de sites de editores de notícias e de outras empresas para desenvolver produtos próprios, inclusive de IA, sem que as empresas escolham se e como ele será usado.
- O órgão vai avaliar se a Meta tem posição dominante em um mercado relevante do Reino Unido e, se tiver, se os termos abusam dela.
- A CMA diz estar preocupada que exigir que editores aceitem os termos configure imposição injusta de condições comerciais a milhares de empresas britânicas.
- A Meta previa aplicar as mudanças em 30 de outubro, adiou para 20 de novembro após contato com a CMA e, em 28 de outubro, anunciou pausa para consulta a grupos da indústria.
- A investigação partiu de queixas da News Media Association e da Movement for an Open Web.
- A CMA ainda não decidiu se tomará medidas formais sobre o Meta One nem sobre as preocupações da Federação das Pequenas Empresas (FSB) com links externos no Facebook e no Instagram, temas que ficam fora desta investigação.
A autoridade de concorrência do Reino Unido examina se a Meta abusa de posição dominante ao impor a editores e anunciantes termos que lhe dariam acesso ao conteúdo dos sites dessas empresas para desenvolver produtos próprios, inclusive de IA.
Nesta fase, a CMA vai reunir e avaliar provas, inclusive com a própria Meta e com terceiros afetados. O órgão afirma que ainda não decidiu se houve violação da lei e que, neste momento, não se deve presumir nada a esse respeito.