Partido Comunista da China intensifica combate a 'regras não escritas'
O Partido Comunista da China aprovou em Pequim uma decisão que manda eliminar com vigor as “regras não escritas”, e confirmou a expulsão de 33 pessoas, entre elas Zhang Youxia.
Pontos principais
- O 5º Plenário do 20º Comitê Central aprovou, de 26 a 29 de outubro em Pequim, a decisão sobre a governança plena e rigorosa do partido.
- A decisão manda eliminar com vigor as regras não escritas, começando por regras claras e pela abertura da gestão do partido e do governo.
- As normas devem valer para todos, sem privilégios nem exceções, e ordens e proibições descumpridas devem ser corrigidas.
- O partido confirmou a expulsão de 33 pessoas, entre elas Zhang Youxia, investigado pela Comissão Militar Central.
- O general Zhang Shengmin, que liderou o expurgo militar contra a corrupção, foi eleito para o Politburo.
- Xi Jinping, que chefiou a redação da decisão, afirma que a corrupção segue um desafio sério e exige pressão sustentada.
- O partido quer que funcionários não tenham audácia, oportunidade nem desejo de cometer corrupção.
O Partido Comunista da China aprovou em Pequim, no 5º Plenário do 20º Comitê Central (26 a 29 de outubro), uma decisão sobre a governança plena e rigorosa do partido. Nela, o partido determina que se eliminem com vigor as regras não escritas, que, segundo Xie Chuntao, vice-presidente da Escola Central do Partido, existiram em graus variados dentro e fora da legenda e minaram a autoridade e a execução das normas partidárias e disciplinares.
Para isso, a decisão propõe começar por regras claras, com abertura da gestão do partido e do governo, educação, correção de desvios e mecanismos institucionais. Ela manda também que as normas valham para todos, sem privilégios nem exceções, e que se corrijam ordens e proibições descumpridas. O partido quer que funcionários não tenham audácia, oportunidade nem desejo de cometer corrupção, e Xi Jinping, que chefiou a redação da decisão, afirma que o combate exige pressão sustentada.
O pleno confirmou a expulsão do partido de 33 pessoas, entre elas Zhang Youxia, investigado pela Comissão Militar Central, punições antes decididas pelo Politburo. Zhang Shengmin, que liderou o expurgo militar contra a corrupção, foi eleito para o Politburo.
Fontes primárias
Comunicado do Quinto Plenário do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China
Comunicado do 5º Plenário do 20º Comitê Central (26 a 29/10/2026): o pleno aprovou a Decisão sobre questões importantes para perseverar na governança plena e rigorosa do Partido. No capítulo sobre governança por regras, a Decisão determina aperfeiçoar o sistema de normas partidárias, aumentar a força de execução das regras e, nas palavras do texto, '大力破除潜规则' (romper vigorosamente com as regras não escritas).
Transcrição da coletiva da Comissão Central para explicar o 5º Plenário (30/10/2026)
Na coletiva de 30/10, Xie Chuntao, vice-reitor da Escola Central do Partido, detalhou o tópico: a Decisão trata das 'regras não escritas' em três frentes (aperfeiçoar o sistema de normas, aumentar a força de execução e romper com as “regras não escritas” (潜规则)). Segundo ele, 'uma parte do período, regras não escritas existiram em graus variados dentro e fora do Partido, minando a autoridade e a execução das regras partidárias e disciplinares, e a população reagiu fortemente'. A Decisão propõe começar por 'estabelecer regras claras', com abertura da gestão partidária e governamental, educação, correção dos desvios e mecanismos institucionais. O capítulo 8 exige rigidez na aplicação das regras, igualdade perante a norma, sem privilégios nem exceções, e corrigir o descumprimento de ordens e proibições.