IFAL Campus Batalha abre chamada para compra de alimentos da agricultura familiar
Instituto Federal de Alagoas busca fornecedores locais para suprir a merenda escolar com investimento de R$ 115 mil via PNAE.
Pontos principais
- O IFAL Campus Batalha lançou a Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios.
- A iniciativa destina R$ 115 mil para compras voltadas à agricultura familiar.
- O processo visa cumprir a Lei 11.947/2009, que exige 30% dos recursos do PNAE aplicados no setor.
- Podem participar agricultores familiares, associações e cooperativas com DAP física ou jurídica.
O Instituto Federal de Alagoas (IFAL), por meio do Campus Batalha, publicou a Chamada Pública nº 01/2022 para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. A iniciativa conta com um orçamento aproximado de R$ 115 mil e busca fortalecer a economia local ao priorizar a compra direta de produtores da região.
O edital visa atender às exigências da Lei 11.947/2009, que estabelece a obrigatoriedade de investir pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em produtos da agricultura familiar. Estão aptos a participar do processo seletivo agricultores familiares, associações e cooperativas que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), seja na modalidade física ou jurídica.
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