Lula detalha diretrizes econômicas e sociais para o próximo mandato
Lula (PT) promete, no programa de governo registrado no TSE, reduzir os juros de forma sustentada e manter o arcabouço fiscal, sem fixar prazo.
Pontos principais
- Juros: redução sustentada prometida, sem prazo definido no programa.
- Arcabouço fiscal mantido, com resultado fiscal vindo do crescimento e do controle do gasto primário.
- Imposto de Renda: a isenção para quem ganha até R$ 5.000 já foi feita, segundo Lula (PT).
- Reforma tributária do consumo aprovada: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS dão lugar à CBS federal e ao IBS subnacional; a cesta básica ficará isenta de ambos, com cashback para os mais pobres.
- Salário mínimo: o novo mandato dará continuidade à política de valorização, como meio de distribuir renda e combater a pobreza.
- Nova Indústria Brasil com foco em inovação, inteligência artificial e minerais críticos; haverá política específica para minerais críticos e terras raras.
- Petrobras: retomou a produção de fertilizantes em três unidades (Sergipe, Bahia e Paraná) e deve expandir a capacidade de refino.
- Plano Safra da Agricultura Familiar: expansão prevista, com juros compatíveis com o perfil do agricultor.
- Minha Casa, Minha Vida: será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda.
- Trabalho por plataforma: regulação que inclua financiamento da previdência e cobertura de aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes e maternidade.
- Jornada: ação no Senado pelo fim da escala 6x1 e pela jornada de 40 horas sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara.
Lula (PT) descreve a política econômica do atual governo como assentada em cinco pilares: retomada do crescimento e do emprego, combate às desigualdades, inflação controlada com responsabilidade fiscal, modernização produtiva e reabertura do Brasil ao mundo. Para o próximo ciclo, Lula (PT) promete criar condições para uma redução sustentada dos juros, mantendo o novo arcabouço fiscal. Ele afirma que a taxa atual é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil, e trata a inflação baixa como pressuposto do governo.
Parte da agenda tributária já está feita, segundo Lula (PT): a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 foi concedida, e a reforma do consumo foi aprovada, sem data definida para entrar em vigor.
O PT propõe integrar as políticas industrial, científica, tecnológica, de inovação e de comércio exterior, com cinco objetivos: elevar a produtividade, agregar valor às cadeias produtivas, fortalecer a soberania tecnológica, gerar empregos qualificados e descarbonizar a economia.
