STF suspende licença de projeto de mineração da Belo Sun no Pará

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu a licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, da empresa Belo Sun Mining Corp., no estado do Pará. A decisão judicial fundamenta-se na ausência de conformidade com requisitos ambientais e na falha em garantir o direito de consulta às comunidades indígenas impactadas, conforme exigido pela legislação vigente.

Localizado às margens do Rio Xingu, o empreendimento enfrenta críticas devido aos potenciais riscos de contaminação por substâncias tóxicas, como arsênio e mercúrio, em caso de falha na barragem de rejeitos. A FUNAI também identificou lacunas críticas nos estudos de impacto, ressaltando que grupos indígenas situados fora de territórios formalmente demarcados não foram devidamente considerados no planejamento da mineradora.