Justiça Federal suspende licenças e operações da Sigma Lithium em MG

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades e das licenças ambientais da Sigma Lithium no projeto Grota do Cirilo, localizado em Minas Gerais. A decisão atende a uma ação civil pública movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que argumenta que o empreendimento impacta diretamente o território da Comunidade Quilombola de Baú. O juiz Antônio Lúcio Tulio de Oliveira Barbosa destacou a necessidade de procedimentos de consulta prévia, conforme previsto em normas de proteção a comunidades tradicionais. Além da paralisação das operações, o tribunal ordenou a realização de uma perícia técnica independente para delimitar a distância exata entre a mina e a área quilombola. O Estado de Minas Gerais também foi proibido de conceder novas autorizações para a mineradora enquanto o processo judicial estiver em curso.