Governo publica edital para compra de R$ 90 bilhões em dívidas
O Ministério da Fazenda convoca bancos para apresentar carteiras de dívidas visando a terceira edição do programa Desenrola, com leilão previsto para o fim do ano.
Pontos principais
- O edital de chamamento público para instituições financeiras será publicado nesta quinta-feira.
- O governo federal planeja comprar até R$ 90 bilhões em dívidas de pessoas físicas e MEIs.
- Bancos e credores terão o prazo de cinco dias úteis para submeter suas carteiras de crédito.
- O programa foca em dívidas de até R$ 10 mil com atrasos entre dois e quatro anos e meio.
- A União exige um deságio mínimo de 90%, estimando um custo máximo de R$ 9 bilhões para os cofres públicos.
- O leilão para a aquisição efetiva das dívidas está programado para ocorrer entre novembro e o início de dezembro.
O Ministério da Fazenda anunciou que publicará nesta quinta-feira o edital de chamamento público para a terceira fase do programa Desenrola. A iniciativa busca mapear o interesse de instituições financeiras na venda de carteiras de dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais, com um volume estimado em até R$ 90 bilhões. Nesta etapa inicial, o governo não convoca os devedores, mas sim estabelece um procedimento para medir o volume de débitos disponíveis e definir quais carteiras estarão aptas para o leilão de aquisição.
O programa contempla dívidas de até R$ 10 mil que apresentem atrasos entre dois e quatro anos e meio, incluindo modalidades como cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação. O governo exige um deságio mínimo de 90% sobre os valores, o que projeta um custo de até R$ 9 bilhões para a União. Após o prazo de cinco dias úteis para que os bancos apresentem suas propostas, a expectativa é que o leilão ocorra entre o final de novembro e o início de dezembro, superando, em volume, as edições anteriores do programa.
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