Governo federal reconhece emergência em 14 municípios do Amapá por estiagem
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a emergência por estiagem em 14 municípios do Amapá, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Pontos principais
- A Portaria nº 3.595, de 19 de outubro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhece a emergência decorrente de estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0).
- O ato foi assinado pelo secretário nacional substituto, Rafael Pereira Machado, e está registrado no processo nº 59051.048580/2026-19.
- A decisão considera o Decreto nº 7.183, de 16 de outubro de 2026, do Governo do Estado do Amapá.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência por estiagem em 14 municípios do Estado do Amapá, no Norte do Brasil. O reconhecimento consta da Portaria nº 3.595, de 19 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro.
Os municípios reconhecidos são Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari. A medida entra em vigor na data de publicação.
