Defesa Civil reconhece emergência em sete cidades do Nordeste por seca
Governo federal oficializa situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia e Paraíba para viabilizar o envio de auxílio humanitário.
Pontos principais
- A medida abrange sete municípios localizados nos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba.
- A portaria foi publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nesta quarta-feira (26).
- O reconhecimento foi fundamentado em decretos municipais e formulários de desastres enviados em agosto.
- A decisão autoriza as prefeituras a solicitarem recursos federais para assistência humanitária e fornecimento de água.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oficializou, nesta quarta-feira (26), o reconhecimento de situação de emergência em sete municípios situados nos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba. A medida foi tomada em resposta aos severos impactos causados pela estiagem prolongada na região, conforme atestado por decretos municipais e pelos Formulários de Informações do Desastre (Fide) submetidos pelas prefeituras em agosto. Com a publicação da portaria, as administrações locais agora possuem respaldo jurídico para solicitar apoio direto do governo federal. O suporte inclui ações emergenciais de assistência humanitária, como a distribuição de cestas básicas e o fornecimento de água potável para as populações afetadas. Para acessar os recursos, os municípios devem encaminhar planos de trabalho específicos à Defesa Civil Nacional, que avaliará a liberação das verbas necessárias para mitigar os efeitos da seca.
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