EUA ameaçam retaliar se UE reservar espectro de satélite a empresas europeias
O embaixador dos EUA junto à UE, Andrew Puzder, advertiu que empresas europeias enfrentariam retaliação “devastadora” se Bruxelas avançar com planos de restringir rivais americanas em partes do mercado europeu.
Pontos principais
- A Comissão propõe reservar 10 MHz (dois blocos pareados de 5 MHz) para um sistema seguro de comunicações governamentais, aberto só a operadores controlados pela UE ou por Estados-membros.
- Dos quatro blocos comerciais, a Comissão propõe priorizar dois para novos entrantes da União; candidatos de Estados-membros e de terceiros países também podem concorrer, com teto de 10 MHz por candidato.
- A Comissão propõe prorrogar por dois anos, a pedido, as licenças atuais da Viasat e da EchoStar, sem possibilidade de transferência; elas vencem em maio de 2027.
- A Comissão divide a faixa de 2 GHz, nas frequências de 1980–2010 MHz e 2170–2200 MHz, em seis blocos pareados de 5 MHz.
Em 27 de maio de 2026, em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs um regulamento para substituir a decisão de 2008 sobre a faixa de 2 GHz, cujas licenças vencem em maio de 2027. Para a Comissão, o espectro é um “ativo estratégico” para inovação, segurança e defesa.
A proposta da Comissão segue para o Parlamento Europeu e o Conselho. Nela, a Comissão se reserva o direito de conceder ou não qualquer direito de uso.
Fontes primárias
US threatens Europe over Starlink restrictions
O embaixador dos EUA junto à UE, Andrew Puzder, alertou que empresas europeias enfrentariam retaliação "devastadora" de Washington se Bruxelas avançar com planos de restringir rivais americanos como a SpaceX, de Elon Musk, em partes do mercado europeu. O alerta reage à proposta da Comissão de reservar a empresas europeias parte da faixa de espectro que permite a conexão direta de smartphones a satélites, o que limitaria as frequências disponíveis a empresas chinesas e americanas. Sobre a regra, Puzder disse: "Se o objetivo é tornar os EUA menos competitivos, não considero que essa seja uma finalidade legítima", e "não se tornam as empresas europeias mais competitivas tornando as empresas americanas menos competitivas". Ele também questionou se a Lei dos Mercados Digitais busca concorrência ou receita das big techs americanas.
Commission proposes new authorisation for mobile satellite services for EU's resilience and competitiveness
Proposta de 27 de maio de 2026 para um procedimento de seleção de nível europeu dos provedores de serviços móveis por satélite (MSS) autorizados a usar a banda harmonizada de 2 GHz após o fim das licenças atuais, previsto para 2027. Uma única autorização cobriria todos os Estados-membros. A Comissão trata o espectro MSS como "ativo estratégico" para inovação comercial, segurança e defesa, e diz que a banda é "ideal" para serviços direto-ao-dispositivo (D2D), para levar internet de alta velocidade a áreas sem cobertura terrestre.
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