Austrália propõe lei para permitir desativação de algoritmos
Governo australiano quer obrigar redes sociais a oferecer opção de feed cronológico para proteger usuários de conteúdos nocivos.
Pontos principais
- Projeto de lei exige que plataformas permitam desativar recomendações algorítmicas.
- Usuários poderão optar por ver apenas postagens de contas que seguem.
- Medida visa combater conteúdos que incentivam transtornos alimentares e violência.
- Multas por descumprimento podem atingir 100 milhões de dólares australianos.
- Proposta enfrenta críticas sobre possíveis riscos à liberdade de expressão.
O governo da Austrália apresentou um projeto de lei que obriga plataformas de redes sociais a oferecerem aos usuários a opção de desativar algoritmos de recomendação de conteúdo. A medida, integrada ao 'Digital Duty of Care', busca mitigar a exposição a materiais nocivos, como conteúdos que promovem transtornos alimentares ou atitudes prejudiciais contra mulheres. Caso a legislação seja aprovada, os usuários poderão configurar seus feeds para exibir apenas postagens de contas que efetivamente seguem, eliminando a curadoria automatizada das plataformas.
As empresas que não se adequarem às novas diretrizes estarão sujeitas a multas de até 100 milhões de dólares australianos. Embora a iniciativa conte com o apoio de especialistas em saúde mental e segurança online, ela enfrenta resistência de partidos de direita e da administração Trump, que questionam os impactos da regulação sobre a liberdade de expressão. Até o momento, gigantes do setor como Meta, TikTok, Google, Snap e X não se manifestaram publicamente sobre o texto proposto.