Austrália exigirá que redes sociais permitam desativar algoritmos
Projeto de lei australiano obrigará plataformas a oferecer opção de feed cronológico para usuários acima de 16 anos para limitar conteúdos nocivos.
Pontos principais
- A legislação impõe um dever de cuidado digital às empresas de redes sociais.
- Usuários maiores de 16 anos poderão optar por desativar recomendações algorítmicas.
- A medida busca reduzir a exposição a temas como distúrbios alimentares e misoginia.
- Empresas infratoras estarão sujeitas a multas superiores a 100 milhões de dólares.
- Especialistas apontam incertezas sobre a eficácia da lei frente a possíveis contornos técnicos pelas plataformas.
O governo da Austrália apresentou um projeto de lei que impõe novas obrigações às gigantes de tecnologia, exigindo que plataformas de redes sociais permitam que usuários com mais de 16 anos desativem seus algoritmos de recomendação em favor de um feed cronológico. A medida estabelece um dever de cuidado digital, visando limitar a exposição de jovens a conteúdos potencialmente prejudiciais, como materiais relacionados a distúrbios alimentares e discursos de misoginia. As empresas que descumprirem as diretrizes poderão enfrentar multas superiores a 100 milhões de dólares. Contudo, analistas alertam para a complexidade da implementação, destacando que a eficácia da norma dependerá da conformidade das plataformas, que poderiam buscar formas de contornar a intenção legislativa. A iniciativa reflete uma tendência global de maior escrutínio regulatório sobre a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo e na proteção dos usuários.