Austrália exigirá que redes sociais permitam desativar algoritmos
Projeto de lei australiano obrigará plataformas a oferecer opção de feed cronológico para usuários acima de 16 anos para limitar conteúdos nocivos.
Pontos principais
- A legislação impõe um dever de cuidado digital às empresas de redes sociais.
- Usuários maiores de 16 anos poderão optar por desativar recomendações algorítmicas.
- A medida busca reduzir a exposição a temas como distúrbios alimentares e misoginia.
- Empresas infratoras estarão sujeitas a multas superiores a 100 milhões de dólares.
O governo da Austrália apresentou um projeto de lei que impõe novas obrigações às gigantes de tecnologia, exigindo que plataformas de redes sociais permitam que usuários com mais de 16 anos desativem seus algoritmos de recomendação. A medida estabelece um dever de cuidado digital, visando limitar a exposição de jovens a conteúdos potencialmente prejudiciais, como materiais relacionados a distúrbios alimentares e discursos de misoginia. Ao oferecer a opção de um feed cronológico, o governo busca reduzir o impacto do engajamento impulsionado por inteligência artificial na saúde mental dos usuários. As empresas que descumprirem as novas diretrizes de segurança poderão enfrentar penalidades financeiras severas, com multas que podem ultrapassar os 100 milhões de dólares. A iniciativa reflete uma tendência global de maior escrutínio regulatório sobre o funcionamento das redes sociais e a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo.
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