Senado analisa projeto para incentivar criação de abelhas nativas
Em celebração ao Dia Nacional das Abelhas, o Senado debate projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação sustentável de espécies nativas.
Pontos principais
- O Dia Nacional das Abelhas é comemorado anualmente em 3 de outubro.
- O projeto de lei 4.057/2025 visa regulamentar a criação sustentável de abelhas nativas sem ferrão no Brasil.
- A proposta encontra-se atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O Senado Federal iniciou a análise do projeto de lei 4.057/2025, que propõe novas diretrizes para a criação sustentável de abelhas nativas sem ferrão no país. A discussão ganha destaque na agenda legislativa durante as celebrações do Dia Nacional das Abelhas, comemorado em 3 de outubro, data que busca conscientizar sobre a importância desses polinizadores para o equilíbrio ambiental e a biodiversidade brasileira.
A proposta, que visa fomentar práticas de manejo adequadas para a preservação das espécies, está sob avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto busca estabelecer um marco regulatório que garanta a viabilidade econômica do setor de meliponicultura, ao mesmo tempo em que assegura a proteção das colônias nativas contra riscos de degradação ambiental.
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