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Gestora critica concentração de benefícios em títulos isentos de impostos

Carta da Leto Capital aponta que incentivos fiscais em títulos como LCIs e LCAs beneficiam grandes bancos em vez de projetos de impacto social.

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Foto: Brazil Journal
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01/10 às 07:15

Pontos principais

  • O estoque de títulos isentos no Brasil dobrou desde 2022, alcançando R$ 2,3 trilhões.
  • A renúncia fiscal anual decorrente desses incentivos é estimada em R$ 50 bilhões.
  • O FMI recomendou a revisão dos incentivos por distorcerem a precificação de risco no mercado.
  • A Leto Capital sugere adotar modelos internacionais com foco em impacto econômico e social.

O mercado brasileiro de títulos isentos de impostos, que engloba LCIs, LCAs e debêntures de infraestrutura, atingiu a marca de R$ 2,3 trilhões em estoque. Segundo a gestora Leto Capital, o crescimento acelerado desde 2022 levanta preocupações sobre a eficácia da renúncia fiscal, que custa cerca de R$ 50 bilhões anualmente aos cofres públicos. A gestora argumenta que o benefício tem sido capturado majoritariamente por grandes bancos e corporações, falhando em chegar aos tomadores finais de crédito.

A crítica ganha força com o respaldo de estudos do FMI, que alertou em julho sobre como esses incentivos distorcem a precificação de risco no país. Para mitigar o problema, a Leto Capital propõe que o Brasil reavalie sua política, inspirando-se em modelos internacionais como os municipal bonds dos EUA. A ideia é restringir a isenção a projetos com impacto social e econômico comprovado, estabelecendo revisões periódicas para garantir que o subsídio cumpra sua função original de fomentar o desenvolvimento nacional.

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