Gestores debatem futuro da isenção fiscal em debêntures incentivadas
Especialistas discutem na Expert XP 2026 se a isenção tributária em debêntures de infraestrutura ainda é sustentável para o mercado brasileiro.
Pontos principais
- O painel ocorreu durante o evento Expert XP 2026, realizado em São Paulo.
- Petrônio Cançado, da Occam, defendeu a revisão do benefício por considerar a medida insustentável a longo prazo.
- Leonardo Ono, da Legacy Capital, alertou que o fim da isenção pode encarecer o financiamento de infraestrutura e elevar tarifas ao consumidor.
- Pierre Massari Jadoul, da ARX, ponderou que a tributação isolada não resolve o problema estrutural dos gastos públicos no país.
Durante a Expert XP 2026, gestores de fundos discutiram a viabilidade da manutenção da isenção fiscal das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/11. O debate central girou em torno do equilíbrio entre o fomento ao mercado de capitais e a sustentabilidade fiscal do governo. Enquanto parte dos especialistas argumenta que o benefício precisa ser revisto para evitar distorções, outros alertam para os riscos de encarecimento dos projetos de infraestrutura, o que poderia impactar diretamente o custo final para o consumidor. O painel destacou que, embora o incentivo tenha sido fundamental para o desenvolvimento do crédito privado no Brasil, o cenário atual de juros e a necessidade de ajuste nas contas públicas exigem uma reavaliação criteriosa sobre a eficácia e o impacto econômico dessas políticas de desoneração.
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