Governo federal institui subvenção de R$ 1,2 bilhão para etanol
Medida visa compensar produtores e cooperativas pelo aumento de custos no mercado internacional de energia entre maio e agosto de 2026.
Pontos principais
- O limite total da subvenção é de R$ 1,2 bilhão.
- O benefício é de até R$ 0,308 por litro de etanol hidratado.
- A medida cobre o período entre 25 de maio e 11 de agosto de 2026.
- A ANP será responsável pela habilitação e pagamento dos agentes.
- Produtores devem declarar aumento de custos devido ao conflito no Oriente Médio.
O governo federal publicou o decreto nº 13.127, que estabelece uma subvenção econômica extraordinária de até R$ 1,2 bilhão destinada a produtores e cooperativas de etanol hidratado. O auxílio, limitado a R$ 0,308 por litro, busca compensar os custos elevados enfrentados pelo setor entre 25 de maio e 11 de agosto de 2026, em decorrência do choque no mercado internacional de energia.
Para acessar o benefício, os agentes econômicos devem comprovar que sofreram aumento de custos devido ao conflito no Oriente Médio. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará a cargo dos procedimentos de habilitação e pagamento, sendo obrigatória a indicação da adesão à subvenção nas notas fiscais eletrônicas após a habilitação.
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