Governo define vagas para promoções de oficiais da Aeronáutica em 2026
Decreto estabelece o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de diversos quadros da Aeronáutica referentes ao ano-base de 2026.
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22/09 às 06:46
Pontos principais
- O decreto define o número de vagas para postos como coronel, tenente-coronel e major.
- A medida abrange quadros de Aviadores, Engenheiros, Intendentes, Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e de Infantaria.
- O ato revoga o Decreto nº 12.655, de 7 de outubro de 2025.
- A norma utiliza como referência o Anexo ao Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026.
- O texto entrou em vigor imediatamente na data de sua publicação.
O governo federal publicou o Decreto nº 13.123, que fixa o quantitativo de vagas para as promoções obrigatórias de oficiais da Aeronáutica relativas ao ano-base de 2026. A medida contempla diversos postos e quadros da corporação, incluindo oficiais aviadores, engenheiros, intendentes, médicos, dentistas, farmacêuticos e de infantaria.
A nova norma revoga o Decreto nº 12.655, de 2025, e utiliza como base de cálculo o Anexo ao Decreto nº 12.837, de fevereiro de 2026. O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação oficial.
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