Governo define vagas para promoções de oficiais do Exército em 2026
Decreto estabelece o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército Brasileiro para 2026.
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16/07 às 09:45
Pontos principais
- O decreto define o número de vagas para promoções de oficiais, abrangendo postos de coronel a primeiro-tenente.
- A norma contempla oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército Brasileiro.
- O ato revoga o decreto anterior, publicado em outubro de 2025, que tratava do mesmo tema.
- O cálculo das vagas segue os valores de referência estabelecidos em decreto de janeiro de 2026.
- A medida entrou em vigor imediatamente após a sua publicação em 15 de julho de 2026.
O governo federal publicou o Decreto nº 13.067, que oficializa o quantitativo de vagas para as promoções obrigatórias de oficiais do Exército Brasileiro no ano-base de 2026. A norma abrange diversos postos, desde o nível de primeiro-tenente até o de coronel, conforme as especialidades e quadros de atuação dos militares. O novo ato revoga as disposições do decreto de outubro de 2025 e mantém como base de cálculo os valores de referência definidos em janeiro de 2026. A determinação já está em vigor.
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