STJ torna obrigatória reabilitação para condenados por violência doméstica

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condenados por violência doméstica deverão, obrigatoriamente, participar de grupos reflexivos de reeducação. A medida, que atende a um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro, reforça que a resposta penal não deve se limitar apenas à punição, mas também incluir ações educativas e preventivas.

O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que a iniciativa visa promover a responsabilização e a readequação comportamental dos agressores. A expectativa é que a obrigatoriedade da reabilitação auxilie na redução da reincidência de crimes de gênero, contribuindo para romper o ciclo de violência doméstica no país.