Senado aprova licença de cinco dias para doação de órgãos

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 3.170/2023, que altera o período de licença por falecimento para trabalhadores. A nova regra amplia o prazo de afastamento de dois para cinco dias consecutivos.

Para ter direito ao benefício, a legislação condiciona a extensão da licença à autorização da família para a doação de órgãos do falecido. A medida busca incentivar a doação ao oferecer maior tempo de amparo aos familiares em um momento de perda.