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Fiscalização apreende 247,5 mil litros de óleo irregular em 2026

Operação conjunta da ANP e do Decon retirou de circulação centenas de milhares de litros de lubrificantes contaminados ou usados ao longo do ano.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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15/09 às 15:31

Pontos principais

  • A ação resultou na apreensão total de 247,5 mil litros de óleo lubrificante.
  • O material recolhido estava em condições irregulares, sendo classificado como usado ou contaminado.
  • A fiscalização foi executada por meio de seis operações realizadas durante o ano de 2026.
  • O Instituto Combustível Legal (ICL) prestou apoio técnico e logístico às autoridades.

Uma força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma série de ações de fiscalização ao longo de 2026. O trabalho resultou na apreensão de 247,5 mil litros de óleo lubrificante que apresentavam irregularidades, sendo identificados como produtos usados ou contaminados. As ações contaram com o suporte estratégico do Instituto Combustível Legal (ICL).

Ao todo, foram deflagradas seis operações específicas para combater a comercialização desses produtos, que representam riscos tanto para o funcionamento de veículos quanto para o meio ambiente. A medida reforça o compromisso dos órgãos de controle em garantir a qualidade dos insumos vendidos no mercado brasileiro e proteger o consumidor final contra fraudes e danos mecânicos causados por lubrificantes fora das especificações técnicas exigidas.

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