Fiscalização apreende 247,5 mil litros de óleo irregular em 2026
Operação conjunta da ANP e do Decon retirou de circulação centenas de milhares de litros de lubrificantes contaminados ou usados ao longo do ano.
Pontos principais
- A ação resultou na apreensão total de 247,5 mil litros de óleo lubrificante.
- O material recolhido estava em condições irregulares, sendo classificado como usado ou contaminado.
- A fiscalização foi executada por meio de seis operações realizadas durante o ano de 2026.
- O Instituto Combustível Legal (ICL) prestou apoio técnico e logístico às autoridades.
Uma força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma série de ações de fiscalização ao longo de 2026. O trabalho resultou na apreensão de 247,5 mil litros de óleo lubrificante que apresentavam irregularidades, sendo identificados como produtos usados ou contaminados. As ações contaram com o suporte estratégico do Instituto Combustível Legal (ICL).
Ao todo, foram deflagradas seis operações específicas para combater a comercialização desses produtos, que representam riscos tanto para o funcionamento de veículos quanto para o meio ambiente. A medida reforça o compromisso dos órgãos de controle em garantir a qualidade dos insumos vendidos no mercado brasileiro e proteger o consumidor final contra fraudes e danos mecânicos causados por lubrificantes fora das especificações técnicas exigidas.
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