Inmetro e ANP lançam operação nacional contra fraudes em postos de combustíveis
Inmetro e ANP iniciaram a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro para fiscalizar a qualidade e quantidade de combustíveis em cerca de 180 postos pelo Brasil, combatendo fraudes que lesam o consumidor.
Pontos principais
- A Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro é uma iniciativa conjunta do Inmetro e da ANP.
- O objetivo é fiscalizar a qualidade e a quantidade de combustíveis em aproximadamente 180 postos em diversas regiões do país.
- As verificações incluem o volume entregue pelas bombas, condições dos equipamentos e a qualidade dos combustíveis.
- Fraudes podem ocorrer por adulteração ou por dispositivos eletrônicos que entregam menos combustível do que o registrado.
- Postos autuados podem enfrentar multas de até R$ 5 milhões pela ANP e de até R$ 1,5 milhão pelo Inmetro, além de interdições e apreensões.
O Inmetro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançaram a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro, uma ação conjunta para combater fraudes em postos de combustíveis em todo o território nacional. A iniciativa visa fiscalizar a qualidade e a quantidade do combustível vendido em cerca de 180 estabelecimentos, protegendo os consumidores de práticas ilegais que podem resultar em prejuízos financeiros e danos aos veículos.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam o volume entregue pelas bombas, as condições dos equipamentos, possíveis manipulações eletrônicas e a qualidade dos combustíveis. A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece uma tolerância máxima de 0,5% para o volume de combustível. Postos que forem flagrados em irregularidades podem sofrer severas penalidades, incluindo multas de até R$ 5 milhões aplicadas pela ANP, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. O Inmetro também pode aplicar multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, interdições e apreensão de equipamentos.
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