Receita Federal intensifica fiscalização sobre mercado de infoprodutos

A Receita Federal deu início a uma fiscalização rigorosa no mercado de infoprodutos, setor que engloba cursos online e e-books e possui projeção de faturamento de R$ 100 bilhões até 2026. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.278/2025, o órgão passou a exigir que plataformas digitais e instituições de pagamento reportem detalhadamente as operações financeiras realizadas. O objetivo é identificar omissões de receita e irregularidades no enquadramento tributário através do cruzamento automatizado de dados.

Especialistas alertam que a conformidade fiscal tornou-se indispensável, exigindo que produtores alinhem suas atividades ao CNAE correto e emitam notas fiscais adequadas. Com a implementação da Reforma Tributária e a introdução da CBS e do IBS, a pressão pela formalização deve crescer ainda mais. A medida visa garantir maior transparência em um mercado que movimenta volumes expressivos de capital e que, até então, apresentava lacunas na fiscalização tributária.