Governo federal cria quatro novas reservas sustentáveis no Amazonas
Decretos publicados nesta terça-feira estabelecem quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no estado do Amazonas para conservação ambiental.
Pontos principais
- Criação das reservas Tupana Igapó-Açu I e II, Mirari e Canaã no Amazonas.
- Gestão de todas as unidades ficará sob responsabilidade do ICMBio.
- Áreas somam mais de 668 mil hectares de proteção ambiental.
- Implementação de conselhos deliberativos participativos em cada unidade.
- Permissão de mineração em zonas de amortecimento mediante licenciamento.
- Garantia de continuidade para navegação, operações de segurança e energia.
O governo federal oficializou, por meio de quatro decretos publicados em 8 de setembro de 2026, a criação de novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas. As unidades, localizadas nos municípios de Borba, Beruri, Tapauá, Humaitá, Careiro e Autazes, visam a conservação de ecossistemas amazônicos e o suporte a populações agroextrativistas e indígenas. A gestão das áreas será conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a formação de conselhos deliberativos. Os decretos permitem a desapropriação de áreas privadas para fins de preservação e autorizam atividades minerárias nas zonas de amortecimento, desde que licenciadas. Serviços essenciais, como manutenção de energia e navegação, permanecem assegurados nas regiões delimitadas.
Comentários
Carregando comentários...
