Projeto prevê recolhimento de armas de agressores em casos de violência
Relator do PL 1.946/2019 no Senado, Veneziano Vital propõe a apreensão imediata de armas de fogo de denunciados por violência contra a mulher.
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05/09 às 17:40
Pontos principais
- O PL 1.946/2019 determina o recolhimento de armas de fogo de agressores após denúncias de violência doméstica.
- A medida se aplica mesmo que o armamento não tenha sido utilizado no ato de violência específico.
- O senador Veneziano Vital é o relator da proposta no Senado Federal.
- O objetivo da iniciativa é prevenir tragédias em contextos de violência contra a mulher.
O senador Veneziano Vital assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1.946/2019, que estabelece o recolhimento imediato de armas de fogo de agressores em casos de denúncia de violência contra a mulher. A proposta determina que a apreensão ocorra independentemente de o armamento ter sido utilizado no ato de violência denunciado. Segundo o relator, a medida busca reforçar a proteção às vítimas e prevenir tragédias decorrentes de episódios de violência doméstica.
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