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Comissão de Segurança Pública do Senado debate porte de armas para mulheres

O Senado avalia nesta terça-feira o PL 2.343/2025, que propõe conceder porte de arma a mulheres sob medida protetiva de urgência.

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31/08 às 15:45

Pontos principais

  • A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa seis propostas focadas na proteção de vítimas de violência doméstica.
  • O projeto de lei 2.343/2025 é o ponto central do debate, visando facilitar o acesso ao porte de arma para mulheres com medidas protetivas.
  • A sessão de discussão sobre as medidas de segurança está agendada para esta terça-feira, 1º de setembro.

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal iniciou, nesta terça-feira, 1º de setembro, uma série de debates voltados ao fortalecimento da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre as seis propostas em análise, destaca-se o PL 2.343/2025, que busca autorizar o porte de armas para mulheres que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário. A iniciativa visa oferecer um mecanismo adicional de autodefesa para indivíduos em situação de risco iminente. A discussão reflete a busca parlamentar por novas estratégias para combater a violência de gênero no país, equilibrando o debate entre a segurança pessoal das vítimas e as políticas de controle de armas vigentes. O resultado das deliberações da comissão poderá definir o avanço da proposta para votações futuras no Congresso Nacional.

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