Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja
O Plenário do Senado ratificou o acordo de cooperação técnica com o Camboja, que agora segue para promulgação e reforça laços diplomáticos.
Pontos principais
- O Senado aprovou o PDL 267/2023, que ratifica o acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e Camboja em 2021.
- O texto estabelece diretrizes para cooperação trilateral, governança de projetos e normas de proteção de dados entre os países.
- A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para a fase de promulgação.
- O relator da matéria, senador Humberto Costa, afirmou que o acordo amplia a presença diplomática brasileira no Sudeste Asiático.
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 267/2023, que ratifica o acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e o Camboja em 2021. A medida, que já contava com o aval da Câmara dos Deputados, estabelece um marco jurídico para o desenvolvimento de projetos conjuntos, incluindo diretrizes sobre governança, cooperação trilateral e protocolos de proteção de dados entre as nações. O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, senador Humberto Costa, destacou que a iniciativa é estratégica para o fortalecimento da presença diplomática brasileira na região do Sudeste Asiático. Com a aprovação no Legislativo, o texto segue agora para promulgação, permitindo que os dois países iniciem a implementação prática das ações de cooperação técnica previstas no documento.
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