Senado avança com acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja
Comissão de Relações Exteriores aprovou o projeto que ratifica o acordo de cooperação técnica, enviando a proposta para votação no Plenário.
Pontos principais
- O projeto de decreto legislativo (PDL 267/2023) foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado.
- O acordo, assinado originalmente em 2021, visa estabelecer diretrizes para cooperação trilateral e governança de projetos.
- O texto inclui cláusulas sobre transparência e proteção de dados entre os dois países.
- A matéria segue agora para análise e votação final pelos parlamentares no Plenário.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja. O texto, assinado em 2021, define normas para a governança de projetos, cooperação trilateral, além de estabelecer padrões de transparência e proteção de dados. O parecer favorável foi lido pelo senador Hamilton Mourão durante a sessão da comissão. O relator da matéria, senador Humberto Costa, destacou que a iniciativa é fundamental para ampliar a influência diplomática brasileira no sudeste asiático. Com a aprovação na comissão, o acordo segue agora para votação final no Plenário do Senado, onde será submetido à análise dos demais parlamentares antes de sua ratificação definitiva.
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