Senado vota acordos internacionais e nova regra da OIC nesta quinta
O Plenário do Senado analisa três projetos de decreto legislativo sobre cooperação internacional e a atualização das normas da OIC.
Pontos principais
- O Senado vota três acordos internacionais, incluindo a atualização das regras da Organização Internacional do Café (OIC).
- A nova norma da OIC altera critérios de votação e contribuição, com expectativa de redução nos custos para o Brasil.
- O acordo da OIC viabiliza a entrada de membros do setor privado e a criação de um grupo de trabalho público-privado.
- A pauta inclui acordos de cooperação técnica com o Camboja e de cooperação cultural com a Croácia.
- Os projetos já foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e seguem para votação final no Plenário.
O Plenário do Senado Federal realiza nesta quinta-feira a votação de três projetos de decreto legislativo voltados à ratificação de acordos internacionais. Entre as propostas, destaca-se a atualização das regras da Organização Internacional do Café (OIC), que promove mudanças significativas nos critérios de votação e no sistema de contribuição dos países-membros. A expectativa é que a nova estrutura resulte em uma redução da contribuição financeira brasileira à entidade. Além disso, o texto da OIC amplia a participação do setor privado ao permitir a entrada de membros afiliados e a criação de um grupo de trabalho específico para o segmento. A pauta da sessão também contempla a análise de acordos de cooperação técnica firmados com o Camboja e de cooperação cultural estabelecidos com a Croácia. Todos os projetos já passaram pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, estando prontos para a deliberação final dos senadores.
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