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Juiz federal bloqueia ordem de Trump sobre cidadania por nascimento

Decisão judicial suspende medida do governo Trump que pretendia restringir o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos.

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Foto: The Guardian World
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03/09 às 07:45

Pontos principais

  • Juiz federal de Maryland emitiu liminar contra a ordem executiva de Donald Trump sobre cidadania.
  • A medida visava limitar o acesso automático à cidadania por nascimento em solo americano.
  • O governo Trump enfrenta resistência judicial em suas tentativas de alterar políticas migratórias vigentes.
  • A decisão ocorre em meio a um cenário de intensa atividade legislativa e administrativa no governo Trump.

Um juiz federal do estado de Maryland concedeu uma liminar que suspende a eficácia da ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, a qual buscava restringir o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos. A decisão representa um obstáculo jurídico significativo para a agenda migratória da atual administração, que tem tentado implementar mudanças profundas nas políticas de imigração do país desde o início do mandato em janeiro de 2025. O bloqueio judicial impede, temporariamente, que as novas diretrizes entrem em vigor enquanto o processo segue em tramitação nos tribunais. A questão da cidadania por nascimento é um tema central no debate político americano, e a intervenção do Judiciário destaca a tensão contínua entre o Poder Executivo e as garantias constitucionais estabelecidas pela 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

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