Senador defende projeto de incentivo a biocombustíveis em navios
O PL 1.402/2026 propõe benefícios fiscais para adaptar embarcações ao uso de biodiesel e etanol, visando a descarbonização do setor naval.
Pontos principais
- O senador Fernando Dueire defendeu o PL 1.402/2026, que incentiva a transição energética na indústria naval brasileira.
- A proposta prevê cotas adicionais de depreciação acelerada para empresas que adaptarem navios ao uso de biocombustíveis.
- O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e agora segue para análise na Comissão de Infraestrutura.
- O objetivo central da medida é reduzir os custos de modernização da frota e promover a descarbonização do transporte marítimo.
O senador Fernando Dueire manifestou apoio ao Projeto de Lei 1.402/2026, de autoria do ex-senador Fernando Farias, durante sessão no Plenário. A proposta busca fomentar a modernização da indústria naval brasileira ao oferecer incentivos fiscais, especificamente por meio de cotas adicionais de depreciação acelerada, para armadores que adaptarem suas embarcações para operar com biodiesel e etanol. A medida é vista como um passo estratégico para alinhar o setor às metas globais de descarbonização e transição energética.
Após receber parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto segue agora para decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI). A expectativa é que o benefício fiscal mitigue o impacto financeiro dos investimentos necessários para a adaptação técnica dos navios, tornando o uso de combustíveis renováveis mais atrativo para o mercado marítimo nacional e fortalecendo a competitividade da frota brasileira.
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