Senado aprova projeto que destina verbas de pesquisa à Amazônia
Comissão aprovou o PL 4.874/2026, que reserva 15% dos investimentos obrigatórios em P&D para instituições públicas fora da região metropolitana de Manaus.
Pontos principais
- O projeto altera as Leis de Informática e da Zona Franca de Manaus para descentralizar recursos de inovação.
- Empresas com incentivos fiscais deverão destinar parte do faturamento líquido para o fomento científico na região.
- A medida contempla instituições públicas no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima.
- A proposta, de autoria do senador Davi Alcolumbre, segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.874/2026, que busca interiorizar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na região amazônica. A proposta altera as leis de 1991 que regem a informática e a Zona Franca de Manaus, estabelecendo que 15% dos aportes obrigatórios realizados por empresas beneficiadas por incentivos fiscais sejam direcionados a instituições públicas localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, excluindo a região metropolitana de Manaus. A iniciativa visa reduzir a concentração de recursos tecnológicos e fortalecer a infraestrutura científica em áreas remotas da região Norte. O texto segue agora para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde será debatido antes de avançar nas etapas legislativas necessárias para sua implementação.
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