Nunes Marques ordena que Eduardo Bolsonaro remova posts sobre urnas
Presidente do TSE determinou a exclusão de publicações que questionavam a segurança das urnas eletrônicas com informações falsas.
Pontos principais
- O ministro Nunes Marques deu prazo de 24 horas para a remoção de conteúdos em redes sociais.
- A decisão atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
- Eduardo Bolsonaro utilizou documentos da CIA sobre a Venezuela para sugerir fraudes no sistema brasileiro.
- O TSE proibiu o ex-deputado de realizar novas postagens que coloquem em dúvida a integridade das urnas.
- Plataformas como X, Meta, Google, TikTok e Rumble foram notificadas para impedir a circulação do material.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou a remoção imediata de publicações feitas pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais. O magistrado atendeu a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança, que questionou a disseminação de desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Segundo a decisão, o conteúdo utilizava documentos da CIA referentes a eleições na Venezuela para sugerir, sem provas, a existência de vulnerabilidades no sistema de votação do Brasil.
Além da exclusão das postagens no prazo de 24 horas, o ministro impôs a proibição de que o ex-deputado publique novos materiais que levantem suspeitas infundadas sobre a integridade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral reforçou que as associações feitas entre o sistema brasileiro e a empresa Smartmatic, citada nas publicações, já foram desmentidas em ocasiões anteriores. A ordem judicial também se estende a plataformas digitais, que devem adotar medidas para impedir a veiculação de conteúdos que promovam desconfiança sobre as urnas, consolidando o posicionamento do TSE no combate à desinformação eleitoral.
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