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Comissão do Senado aprova projeto de apoio individualizado no trabalho

Projeto de lei incentiva suporte personalizado para trabalhadores com deficiência ou doenças raras, visando maior inclusão no mercado.

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02/09 às 19:45

Pontos principais

  • A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL 1.532/2023 nesta quarta-feira (2).
  • A proposta estabelece incentivos para a oferta de apoio individualizado a profissionais com deficiência ou doenças raras.
  • O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 1.532/2023, que busca promover a inclusão laboral de pessoas com deficiência ou doenças raras. A iniciativa prevê o incentivo ao apoio individualizado no ambiente de trabalho, reconhecendo as necessidades específicas desses profissionais para o exercício de suas funções. A medida visa reduzir barreiras estruturais e comportamentais que dificultam a permanência e o desenvolvimento de talentos diversos nas empresas. Após o aval da comissão, o projeto segue para tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, onde será avaliado sob a perspectiva orçamentária e de impacto para o setor produtivo. A proposta é vista como um passo importante para garantir equidade e acessibilidade no mercado de trabalho brasileiro, alinhando as práticas corporativas às demandas de inclusão social.

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