Comissão do Senado aprova política nacional de reciclagem de baterias
Projeto de lei que regula o reaproveitamento de baterias de veículos elétricos e híbridos segue para análise na Câmara dos Deputados.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.132/2025 estabelece diretrizes para a rastreabilidade e reciclagem de baterias automotivas.
- A proposta inclui a criação de um Comitê Gestor para coordenar a implementação das novas normas.
- O texto prevê a possível adoção de um sistema de passaporte da bateria para monitorar o ciclo de vida dos componentes.
- Uma emenda aprovada permite que a logística reversa seja operacionalizada por meio de acordos setoriais.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei 2.132/2025, que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. A medida visa estabelecer diretrizes claras para o reaproveitamento, rastreabilidade e reciclagem de baterias de veículos elétricos e híbridos, buscando fortalecer a sustentabilidade da cadeia produtiva e estimular o desenvolvimento tecnológico nacional. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Entre os pontos centrais da proposta está a criação de um Comitê Gestor para coordenar as ações e a possível implementação de um passaporte da bateria, ferramenta que permite o monitoramento detalhado dos componentes. Além disso, o projeto foi flexibilizado por uma emenda que permite a execução da logística reversa por meio de acordos setoriais ou termos de compromisso, facilitando a adesão do setor privado às metas de descarbonização da economia.
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