Senado aprova política nacional de reciclagem de baterias elétricas

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei 2.132/2025, que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. A proposta estabelece diretrizes para o reaproveitamento, a rastreabilidade e a reciclagem de baterias utilizadas em veículos elétricos e híbridos. O texto aprovado pelos senadores inclui uma emenda que flexibiliza a logística reversa, permitindo que o processo seja operacionalizado por meio de acordos setoriais ou termos de compromisso entre os envolvidos na cadeia produtiva. Além de promover a sustentabilidade, a medida busca estimular o desenvolvimento de capacidades tecnológicas nacionais e a descarbonização da economia. O projeto prevê ainda a criação de um Comitê Gestor para coordenar a implementação das normas e a possível adoção de um sistema de rastreabilidade digital, conhecido como passaporte da bateria. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.