Comissão do Senado aprova novo acordo da Organização Internacional do Café
O projeto reduz a contribuição financeira do Brasil à OIC e atualiza as normas de funcionamento da entidade internacional.
Pontos principais
- A Comissão de Relações Exteriores aprovou o PDL 266/2023, que ratifica o novo acordo da Organização Internacional do Café.
- A medida altera as regras operacionais da OIC e diminui o valor da contribuição anual paga pelo Brasil.
- O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da proposta no colegiado.
- O texto segue agora para votação final no Plenário do Senado.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2023, que ratifica um novo acordo internacional para a Organização Internacional do Café (OIC). A iniciativa visa modernizar as regras de funcionamento da entidade, que regula o mercado global do grão. Entre os pontos centrais da proposta, destaca-se a redução da contribuição financeira obrigatória do Brasil, um dos maiores produtores e exportadores mundiais de café. O relator da matéria, senador Carlos Viana (PSD-MG), destacou a importância da atualização para o setor. Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para análise e votação no Plenário do Senado, onde passará pelo crivo final dos parlamentares antes de ser oficializado.
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