Governo sanciona lei que reduz impostos sobre combustíveis

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que promove a redução de tributos federais incidentes sobre combustíveis e institui diretrizes de apoio ao etanol. A medida, que teve origem no Projeto de Lei Complementar 114/2026 da Câmara dos Deputados, foi relatada no Senado pela parlamentar Teresa Leitão (PT-PE). O objetivo central da nova legislação é mitigar os impactos econômicos negativos decorrentes do conflito no Oriente Médio, que tem gerado instabilidade nos mercados globais de energia. Ao reduzir a carga tributária, o governo busca conter a pressão inflacionária sobre os preços dos combustíveis no mercado interno, protegendo o poder de compra dos consumidores brasileiros diante da volatilidade internacional. A sanção reflete uma estratégia de resposta rápida para estabilizar o setor energético nacional frente às incertezas geopolíticas atuais.