Relatório de projeto de lei propõe R$ 600 milhões em benefícios ao etanol

Um novo relatório de projeto de lei sobre combustíveis propõe um pacote de incentivos fiscais que pode chegar a R$ 600 milhões para o setor de etanol. A medida, que também contempla o setor de aviação, utiliza receitas extraordinárias provenientes do petróleo para viabilizar a redução de tributos. O texto inclui mecanismos específicos para garantir que o benefício fiscal seja repassado diretamente ao consumidor final, evitando que a desoneração seja absorvida pela cadeia produtiva. A iniciativa busca fortalecer o agronegócio brasileiro e promover um ajuste na política de preços de combustíveis no país. Ao incluir a aviação, o projeto amplia o alcance das desonerações, tentando equilibrar os custos operacionais do setor com a estratégia de incentivo à produção de biocombustíveis, consolidando uma política de preços mais competitiva para o mercado nacional.