Relatório de projeto de lei propõe R$ 600 milhões em benefícios ao etanol
Nova proposta de combustíveis prevê incentivos fiscais para o setor de etanol e inclui a aviação no escopo de desonerações tributárias.
Pontos principais
- O projeto utiliza receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.
- O relatório estabelece um benefício fiscal de até R$ 600 milhões voltado ao setor de etanol.
- A proposta inclui o setor de aviação no pacote de desonerações.
- Dispositivos buscam assegurar que a redução tributária chegue ao consumidor final.
- A medida visa fortalecer o agronegócio e ajustar a política de preços de combustíveis.
Um novo relatório de projeto de lei sobre combustíveis propõe um pacote de incentivos fiscais que pode chegar a R$ 600 milhões para o setor de etanol. A medida, que também contempla o setor de aviação, utiliza receitas extraordinárias provenientes do petróleo para viabilizar a redução de tributos. O texto inclui mecanismos específicos para garantir que o benefício fiscal seja repassado diretamente ao consumidor final, evitando que a desoneração seja absorvida pela cadeia produtiva. A iniciativa busca fortalecer o agronegócio brasileiro e promover um ajuste na política de preços de combustíveis no país. Ao incluir a aviação, o projeto amplia o alcance das desonerações, tentando equilibrar os custos operacionais do setor com a estratégia de incentivo à produção de biocombustíveis, consolidando uma política de preços mais competitiva para o mercado nacional.
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