Projeto de lei propõe pena maior para quem finge ser pastor

O Projeto de Lei 3128/26, apresentado pelo deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), propõe uma alteração no Código Penal para endurecer as penas aplicadas a criminosos que se passam por pastores religiosos para cometer delitos. A iniciativa busca classificar essa prática como uma circunstância agravante, reconhecendo o abuso da confiança e da fé pública como um fator de maior gravidade na execução de crimes. Segundo o autor da proposta, o objetivo é proteger a integridade das instituições religiosas e desencorajar o uso da imagem de líderes espirituais como meio para obter vantagens ilícitas. Atualmente, o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para que a medida entre em vigor, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Plenário da Câmara e, posteriormente, passar por votação no Senado Federal.