Senado avança com projeto que endurece pena para estelionato amoroso
Proposta que aumenta punição para golpistas que utilizam relacionamentos para obter vantagens financeiras segue para análise na CCJ.
Pontos principais
- O PL 4.915/2025 recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
- A proposta visa aumentar as penas para quem simula relacionamentos afetivos para obter bens ou dinheiro.
- O texto agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise.
- O crime de estelionato amoroso é definido pela exploração da confiança da vítima para fins de lucro.
O Senado Federal deu um passo importante no endurecimento da legislação contra o chamado estelionato amoroso. O projeto de lei 4.915/2025, que propõe penas mais severas para indivíduos que utilizam relacionamentos afetivos como meio para obter vantagens financeiras ilícitas, recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira. A iniciativa busca combater a prática em que golpistas conquistam a confiança de vítimas sob a falsa promessa de um compromisso amoroso para subtrair bens ou valores. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida é vista como uma resposta necessária ao aumento de casos em que a fragilidade emocional é explorada para a prática de crimes patrimoniais, visando oferecer maior proteção jurídica às vítimas desse tipo de fraude.
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