Mendonça suspende julgamento no STF sobre tributação da Vale

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento virtual que analisava a tributação de lucros de controladas da Vale no exterior. Ao solicitar o destaque, o magistrado determinou que o processo seja reiniciado no plenário físico da Corte, o que anula os votos já proferidos no sistema eletrônico. No momento da interrupção, o placar indicava seis votos a quatro a favor da União, com o ministro Gilmar Mendes acompanhando o entendimento de que a cobrança de IRPJ e CSLL é devida, baseando-se em precedentes sobre lucros de empresas em jurisdições que não são consideradas paraísos fiscais. A disputa judicial é acompanhada de perto pela equipe econômica, dado que a Receita Federal projeta um impacto financeiro de R$ 142,5 bilhões aos cofres públicos, considerando o período entre 2017 e 2021. Ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento presencial.