CVM obriga Centaurus a realizar OPA na Oncoclínicas

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, que a gestora Centaurus Capital deve realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Oncoclínicas. A decisão, tomada pelos diretores Otto Lobo, João Accioly e Igor Muniz, contrariou frontalmente o parecer da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários, que havia se manifestado contrariamente à necessidade da oferta em duas ocasiões anteriores. O impasse jurídico envolve a interpretação de uma cláusula de 'poison pill' no estatuto da companhia, acionada após uma reorganização societária que elevou a participação da Centaurus. A obrigatoriedade da OPA é vista como uma vitória para acionistas minoritários, que defendiam a tese de que a operação deveria ser disparada para proteger o capital investido. Estima-se que a oferta possa movimentar cerca de R$ 6 bilhões, em um momento em que a Oncoclínicas enfrenta desafios financeiros significativos, incluindo um passivo de R$ 5,1 bilhões em processo de recuperação extrajudicial. Em resposta, a Centaurus já iniciou um procedimento de arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, alegando que não houve mudança de controle que justificasse a medida imposta pela autarquia. O julgamento também resolveu pontos processuais: a Abraicc perdeu o objeto de seu recurso, o colegiado negou o pedido do Josephina III FIP para retirar um parecer jurídico dos autos e ratificou o prazo, já encerrado, concedido pelo diretor Igor Muniz, como presidente interino, para manifestação do fundo. A diretora Marina Copola não votou por estar impedida. O mercado financeiro segue atento aos desdobramentos deste caso, que ocorre em um cenário de intensa movimentação corporativa no setor de saúde e infraestrutura no Brasil.